Ações nos EUA acusam sete companhias de elevar tarifas em conjunto

Duas ações coletivas propostas nos Estados Unidos acusam sete grandes companhias aéreas de compartilhar dados confidenciais de preços para acompanhar as tarifas das concorrentes e evitar reduções que poderiam atrair passageiros. As empresas citadas são American Airlines, Delta Air Lines, Southwest Airlines, United Airlines, Alaska Airlines, Hawaiian Airlines e JetBlue. Também aparecem como rés a Airline Tariff Publishing Company (ATPCO), organização do setor, e sua subsidiária 3Victors. Segundo as alegações, o mecanismo teria reduzido a concorrência no mercado doméstico americano e contribuído para manter as passagens artificialmente elevadas, em possível violação das leis federais antitruste. As acusações ainda não representam uma conclusão judicial sobre a conduta das empresas.

A ação de maior abrangência foi apresentada em 4 de novembro no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Ocidental de Washington, em Seattle, por dois passageiros. O processo descreve a ATPCO como uma plataforma de troca de informações capaz de permitir o acompanhamento detalhado dos preços praticados pelas empresas. A reclamação sustenta que esse sistema teria sido usado para monitorar tarifas em diferentes rotas e datas, limitando a possibilidade de uma companhia conquistar participação de mercado ao oferecer preços mais baixos. O caso foi estruturado como uma ação coletiva proposta, o que significa que a eventual certificação do grupo de consumidores ainda dependeria da análise judicial.

No centro das acusações estão duas ferramentas desenvolvidas pela 3Victors: Iris e PriceEye. De acordo com a reclamação, o Iris reúne dados relacionados à busca de passagens, como rotas, datas pesquisadas e valores apresentados aos consumidores. Em troca do compartilhamento dessas informações, as companhias poderiam acessar o PriceEye, ferramenta que permite comparar tarifas e acompanhar mudanças nos preços de concorrentes. O material indica que essa combinação daria às empresas visibilidade quase imediata sobre reduções tarifárias. Com isso, uma companhia poderia reagir rapidamente a uma promoção de outra, diminuindo o período em que um preço menor permaneceria disponível e, potencialmente, o incentivo para iniciar uma disputa por tarifas.

A petição afirma que as empresas usuárias dessas ferramentas representam aproximadamente 80% dos passageiros domésticos nos Estados Unidos. A acusação, portanto, apresenta o sistema como uma prática de alcance amplo, e não como uma divergência isolada envolvendo uma única rota ou companhia. Os autores alegam que o compartilhamento organizado de informações teria permitido às transportadoras observar o comportamento umas das outras e evitar cortes de preços capazes de beneficiar os consumidores. A American Airlines foi a única empresa citada no material a comentar publicamente as acusações até o momento. A companhia afirmou que define seus produtos e preços de forma independente e rejeitou categoricamente as alegações. Não há, no material fornecido, posicionamentos equivalentes das demais companhias ou das entidades responsáveis pelas ferramentas.