ANAC aponta déficit de aeronaves e entraves estruturais no setor aéreo

O diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Faierstein, avalia que o transporte aéreo tem papel relevante no desenvolvimento econômico e social do Brasil, mas continua limitado por obstáculos estruturais. Em entrevista ao podcast BM Convida, ele citou a escassez de aeronaves, a judicialização das relações no setor e possíveis efeitos da reforma tributária entre os principais desafios. Apesar dessas restrições, a demanda segue em crescimento: no primeiro semestre de 2026, foram transportados 65,2 milhões de passageiros no país, alta de 5,4% sobre o mesmo período do ano anterior, segundo dados da agência.

Dados da IATA divulgados em junho dimensionam a importância econômica da aviação brasileira ao considerar toda a cadeia relacionada à atividade. Companhias aéreas, operadores aeroportuários e o turismo associado ao transporte aéreo representam cerca de 2,1% do Produto Interno Bruto nacional. O setor sustenta aproximadamente 1,9 milhão de empregos e movimenta US$ 46,4 bilhões na economia. Apenas a aviação comercial respondeu por quase 246,8 mil empregos diretos em 2025. Esses números, apresentados no contexto da entrevista, reforçam a avaliação de que o modal tem efeitos que ultrapassam a operação de voos e alcançam diferentes segmentos produtivos.

Faierstein afirmou que a expansão da procura por viagens ocorre em um momento de oferta limitada de aeronaves. Segundo ele, a retração da cadeia produtiva global no período posterior à pandemia dificultou a renovação e o crescimento das frotas. Mesmo empresas interessadas em adquirir aviões encontram restrições de disponibilidade, o que reduz a quantidade de assentos oferecidos. O desequilíbrio entre demanda e oferta, conforme a avaliação apresentada, contribui para pressionar os preços das passagens. A limitação da frota também restringe a capacidade de abertura de novos voos e de ampliação da conectividade entre diferentes regiões brasileiras.

Outro obstáculo mencionado foi o ambiente de negócios. A alta judicialização é apontada como uma preocupação por empresas internacionais que analisam a possibilidade de operar no Brasil, por tornar mais complexa a avaliação de riscos e custos. O dirigente também alertou que a proposta de reforma tributária, na configuração discutida, poderia elevar em até 30% a carga incidente sobre a aviação. A ANAC trata do tema com os Ministérios da Fazenda e de Portos e Aeroportos, buscando considerar as particularidades do setor sem aumento da carga de impostos. A discussão envolve previsibilidade regulatória, segurança jurídica e condições para atrair investimentos.

O presidente da ANAC ressaltou ainda que a aviação trabalha, globalmente, com margens de lucro reduzidas. Como exemplo, mencionou margem média de 3,5% das companhias aéreas em 2025, enquanto o dólar variou 27% no mesmo período. Ele também lembrou que três das principais empresas aéreas brasileiras passaram por processos de recuperação judicial nos últimos anos. Nesse cenário, defendeu o desenvolvimento de novas rotas como instrumento para levar turismo, negócios e oportunidades a cidades do interior. A avaliação é que ampliar a conectividade regional, diversificar empresas e voos e aumentar o número de brasileiros que utilizam o transporte aéreo são medidas centrais para liberar o potencial de crescimento do setor.